Realizamos o ajuizamento e assessoramento de ações revisionais de contratos de financiamento de veículo, imóvel, empréstimos consignados e pessoais, a fim de retirar os juros abusivos que frequentemente são aplicados nas parcelas das referidas operações bancárias. Bem como, atuamos em demandas de restituição das tarifas incluídas nos contratos acima referidos. Além disso, operamos nas demandas que envolvem fraude bancária de toda e qualquer natureza.

O Direito Bancário abrange as seguintes matérias:

• Revisional de financiamento de veículo;
• Revisional de financiamento de imóvel;
• Revisional de empréstimo pessoal e consignado;
• Revisional de cartão de crédito;
• Defesa nas ações contrárias de Busca e Apreensão e Execução;
• Ação de repetição do indébito, conhecida como TAC (Taxa de abertura de crédito) e TEC (Tarifa de emissão de cadastro);
• Fraude e venda casada nas operações bancárias.
  

O Direito Securitário engloba a regulamentação e práticas legais do setor de seguros. O escritório Frutuoso Advocacia possui vasta expertise na área e atua em favor dos segurados nas demandas propostas em face das seguradoras em diversas áreas (seguro de vida, seguro de automóvel, seguro habitacional e prestamista).

Ramos de atuação:

• Contratos firmados pelo SFH/SH, Programa Minha Casa, Minha Vida e outros; 
• Cobertura do seguro por Danos Físicos aos Imóveis (DFI) - incêndio, explosão, desmoronamento, vícios construtivos etc;
• Cobertura do seguro por Morte ou Invalidez Permanente (MIP).
• Cancelamento do seguro;
• Negativa de cobertura do seguro
• Negativa de cobertura por doença preexistente;
• Sinistro ocorrido fora do prazo de carência, entre outros.
  

Reparação Civil

• Dano moral e material;
• Dano estético.
  
  

Relação Comercial

• Contratos em geral;
• Cobranças e Execuções.
  
  

Direito do Consumidor

• Cobrança e negativação indevida (SPC

        e SERASA);

• Indenização por danos morais e materiais;
• Nulidade de cláusula contratual;
• Publicidade enganosa.
  

A área de Família e Sucessões atua nas esferas judiciais e extrajudiciais, buscando a prevenção e a resolução dos conflitos, partindo da premissa de proteger os interesses dos patrocinados, preservando com sensibilidade as peculiaridades das relações familiares e respeitando à intimidade dos interessados.

Atuamos com preciosismo, ética e eficiência em:

• Divórcio e Dissolução de União Estável;
• Pensão Alimentícia (fixação, revisão, exoneração e execução);
• Guarda, Regulamentação de Visitas e outras questões atinentes ao exercício da guarda e do poder familiar, assim como às demais relações de parentesco (biológico ou afetivo);
• Alienação Parental;
• Questões relacionadas às diversas formas de reprodução assistida;
• Partilha de Bens;
• Organização patrimonial e consultoria quanto à escolha de Regime de Bens;
• Alteração de Regime de Bens;
• Contrato de União Estável e Pacto Antenupcial;
• Interdição;
• Alteração de nome ou sobrenome;
• Tutela e Adoção;
• Inventário judicial e extrajudicial;
• Testamentos;
• Doações.
  

Prestamos assessoria jurídica em transações imobiliárias, com o intuito de garantir uma maior segurança nas negociações dos nossos clientes. Trabalhamos também com o direito condominial de acordo com as demandas existentes.

Sabemos que, a inadimplência nos condomínios é hoje um fenômeno a ser combatido e, o processo de recuperação de tais créditos exige um acompanhamento técnico especializado, uma vez que essa questão está diretamente ligada ao fluxo financeiro condominial. Nesse sentido, atuamos com um método de cobranças inteligente e sistemático com vistas a promover a reestruturação do referido fluxo.

Atuamos dentro das seguintes esferas:

• Locações em geral (revisão de aluguel, ação renovatória);
• Regularizações imobiliárias;
• Regularização de titularidade;
• Assessoria em compra e venda de imóveis;
• Aquisição de imóveis urbanos e rurais;
• Distrato na compra de imóvel;
• Atraso de obra;
• Revisão de contrato;
• Condomínios;
• Cobrança condominial;
• Desapropriações;
• Usucapião;
• Possessórias.
  

• Elaboração e Revisão Contratual;
• Recuperação de Crédito;
• Cobranças Extrajudiciais;
• Cobranças/ Execução Judiciais;
• Consultoria Preventiva e Contenciosa nos ramos Cível, Societário e Empresarial;
• Ressarcimento Material;
• Ações Regressivas.

Atuamos na área de direito médico e da saúde defendendo usuários de planos de saúde que se sentem lesados no que se refere a: cobranças abusivas, negativas de cobertura de exames, procedimentos cirúrgicos, tratamentos, fornecimento de medicamentos, reajuste de valores, entre outras questões.

Ramos de atuação:

• Reajustes abusivos de mensalidades de planos de saúde;
• Negativa de fornecimento de medicamentos de alto custo pelo plano de saúde;
• Negativa de fornecimento de medicamentos de alto custo pelo SUS;
• Negativa de exames e cirurgias;
• Negativa de tratamento às pessoas com transtorno do espectro autista (autismo);
• Indenizações por erro médico.
  

Temos uma abordagem assertiva que proporciona um atendimento personalizado de acordo com as necessidades da sua empresa.

Atuamos em todo território nacional.

Com destaque em:

• Contencioso;
• Consultivo;
• Preventivo;
• Fiscal.